Os R$ 38,5 milhões arrecadados em 2008 vão financiar o aumento de produção das bacias e projetos ambientais
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) pagou R$ 10 milhões no ano passado para poder abastecer 55% da Grande São Paulo com a água retirada do Sistema Cantareira, formado por rios de domínio federal. A Sabesp é a maior usuária de água do sistema, seguida da Sociedade de Saneamento e Abastecimento de Água S.A (Sanasa) que pagou R$ 1,26 milhão para abastecer Campinas em 2008. Juntas, as duas empresas foram responsáveis por 64,2% dos recursos obtidos com a cobrança pelo uso da água, que vão financiar, em 2009, projetos de despoluição e aumento da produção de água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Além da arrecadação de R$ 17,6 milhões da cobrança pelo uso da água dos rios federais e de R$ 16,9 milhões dos rios estaduais, as verbas dos comitês incluem repasses do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro), de R$ 4 milhões, num total de 38,5 milhões para financiamento dos projetos.
A região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, por meio dos Comitês PCJ, implementou desde 2005 a cobrança pelo uso da água, que é recolhida de serviços de saneamento, de indústrias e de proprietários rurais que fazem uso da água (captação, consumo e lançamento de esgoto) dos rios Atibaia, Cachoeira, Camanducaia, Jaguari e Piracicaba, de domínio da União e, no ano passado, passou a recolher também pelo uso de rios de domínio do Estado. Os valores cobrados são de R$ 0,01 por metro cúbico de água captada, R$ 0,02 por metro cúbico de água consumida (água que não retorna ao rio nem mesmo em forma de esgoto), R$ 0,10 por quilo de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) lançado em corpo d´água e R$ 0,015 por metro cúbico de água captada e transposta para outra bacia (caso do Sistema Cantareira).
O volume pago pelos usuários retorna em forma de financiamento a projetos. A Sanasa, por exemplo, teve aprovado na semana passada, projeto para implantar o sistema de esgotamento sanitário do Jardim Santa Bárbara. A obra, calculada em R$ 3,9 milhões, teve aprovado R$ 2,3 milhões de financiamento pelos Comitês PCJ, ou seja, vai receber de financiamento o dobro do valor que pagou para retirar água dos rios Atibaia e Capivari. Campinas apresentou dois projetos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso da água. A Sanasa aguarda, ainda, a aprovação de mais um financiamento, de R$ 2,3 milhões, para implantação de monitoramento de vazão com substituição de redes e ramais na região do Jardim Proença.
Chuvas abundantes garantem represa cheia. Bilhões de litros armazenados evitam torneiras secas no Inverno.
A chuva das últimas semanas aumentou em 22,5 bilhões de litros o armazenamento de água no Sistema Cantareira, que está operando com 687,9 bilhões de litros, o equivalente a 88,2% de sua capacidade. Na semana passada, o sistema estava operando em 85,2%, segundo a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), o que já era comemorado pela Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os reservatórios cheios afastam o risco de falta de água no inverno, período da estiagem.
Os Comitês PCJ preveem mensalmente que tanto a Sabesp quanto os Comitês PCJ têm direito a um determinado volume de água e quando esse volume não é utilizado. A diferença fica no banco de água. As bacias PCJ tem hoje 85 milhões de metros cúbicos armazenados nesse banco para utilizar quando necessitar. Esse volume (85 bilhões de litros) é suficiente para abastecer Campinas por 281 dias.
A Grande São Paulo está com 192 bilhões de litros guardados. Desde 2004, quando foi implantado o banco de águas, é a primeira vez que o depósito das Bacias PCJ chega nesse volume.
Os represamentos do Sistema Cantareira estão situados em diferentes níveis e são interligados de tal maneira que, desde o Jaguari e o Jacareí, as águas passam, por gravidade, pelas represas do Cachoeira, Atibainha e Juqueri, e chegam à Estação Elevatória de Santa Inês, onde todo o volume produzido é bombeado para a represa de Águas Claras, construída no alto da Serra da Cantareira
As nascentes do rio Jaguari estão localizadas no Estado de Minas Gerais nos municípios de Camanducaia, Extrema, Itapeva e Toledo. Em Extrema, o Jaguari recebe um afluente importante, o rio Camanducaia Mineiro. Alguns quilômetros abaixo, já em território paulista, o rio Jaguari é represado fazendo parte do chamado Sistema Cantareira, construído para permitir a reversão de água para a bacia do Alto Tietê, como reforço ao abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
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